Os salários em Portugal são um tema de discussão constante. E não é para menos pois a qualidade de vida depende não só do salário auferido mas também do aumento do salário relativamente ao aumento do custo de vida.
Fig, 1
Página da Câmara Municipal de Cascais - Jovem Cascais. Vista em 29 de maio de 2024.
Quando se recebe um salário há um certo número de impostos que têm de ser pagos, nomeadamente, o pagamento para a Segurança Social e o pagamento do IRS, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Por isso é costume distinguir o salário base, chamando-lhe salário bruto ou salário ilíquido, e o que se recebe efetivamente depois de retirar os impostos e outras deduções, chamando-lhe salário líquido.
Os salários podem variar em função de muitos outros fatores, nomeadamente, se o trabalhador recebe subsídio de refeição, subsídio de isenção de horário ou subsídio de transporte.
TAREFA 1
Usando a folha de cálculo em linha da empresa doutorfinanças, elabore uma folha salarial exemplificativa subordinada aos seguintes parâmetros:
Localização: Portugal Continental
Situação: Não casado
N.º de dependentes: 1
Vencimento Base: 800 euros
Retribuição extraordinária: 0
Taxa de Segurança Social: 11 %
Recebe subsídio(s) em duodécimos: Não
Subsídio Refeição: Não
Com os resultados obtidos indique:
Qual é o salário real recebido em cada mês?
Qual é o valor dos impostos pagos?
Qual é o salário anual recebido (não se esqueça do subsídio de férias e do subsídio de Natal, de valor igual ao salário base)?
E se receber o subsídio de férias e o subsídio de Natal em duodécimos (isto é 1/12 por mês), quando recebe mensalmente? E no ano inteiro?
E se não tiver dependentes, o que muda?
E se receber o subsídio de refeição de 9,6 euros por dia, durante 15 dias do mês, o que muda?
Em algumas profissões e atividades, como o trabalho a tempo parcial ou o trabalho temporário, o pagamento do salário ao trabalhador é feito para cada hora de trabalho realizada. O valor que o trabalhador deve receber pelo seu trabalho está regulado por Lei, concretamente o artigo 271.º do Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009). Diz este artigo:
Cálculo do valor da retribuição horária
1 - O valor da retribuição horária é calculado segundo a seguinte fórmula:
(Rm x 12):(52 x n)
2 - Para efeito do número anterior, Rm é o valor da retribuição mensal e n o período normal de trabalho semanal, definido em termos médios em caso de adaptabilidade.
Podemos reescrever a fórmula contida na Lei na seguinte forma
h=52×nRm×12(1)
onde h será o valor hora, Rm o valor mensal e n o número de horas de trabalho semanais em tempo inteiro. Por exemplo, para um vencimento mensal base de 1000 euros, um trabalhador num emprego de 40 horas por semana receberá uma remuneração por hora de
h=52×401000×12=5,77(2)
com o resultado arredondado às centésimas. Se ele apenas trabalhar 20 horas por semana irá receber 20 x 5,77 por semana, o que irá naturalmente corresponder a metade do vencimento mensal de um trabalhador que trabalhe o horário completo de 40 horas por semana.
TAREFA 2
Considere um trabalhador que trabalhe 25h por semana num emprego em que o valor hora do trabalho é de 11,54 euros para um vencimento base mensal de 1000 euros correspondente a um horário completo de 40 horas.
Quanto ganha esse trabalhador por mês?
Quanto ganha por ano?
Se uma outra empresa oferecer ao mesmo trabalhador um emprego onde trabalhe 15h por semana para um vencimento base mensal de 1500 euros correspondente a um horário completo de 35 horas, valerá a pena mudar de emprego?
TAREFA 3
Os salários base são diferentes conforme os países. Dependem obviamente da riqueza de cada país mas também dependem do custo de vida e dos benefícios sociais a que os trabalhadores têm acesso.
Fig, 2
Valor hora médio do salário na Europa em 2023 (Eurostat)
Considere o valor hora médio dos salários em vários países na Europa representado na figura.
Usando os valores contidos no gráfico, determine o salário auferido num ano de trabalho de 12h por semana em 12 meses de trabalho num ano, em Portugal e na Polónia. Qual é a diferença entre os dois países?
Usando os valores contidos no gráfico, determine o salário auferido num ano de trabalho de 20h por semana em 11 meses de trabalho num ano, em Portugal e em Itália. Qual é a diferença entre os dois países?
Usando os valores contidos no gráfico apresentado determine o salário auferido num ano de trabalho de 35h por semana em 11 meses de trabalho nos dois países representados na figura com o maior e o menor valor constantes da figura. Qual é a diferença entre esses dois países?
O IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
O que é o IRS? Segundo o Portal do Governo Português:
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aplica-se ao rendimento dos cidadãos residentes em território português e dos não residentes que obtêm rendimento em Portugal.
O imposto é determinado de acordo com o rendimento obtido, sendo aplicada a taxa correspondente, conforme o escalão a que pertence, e consideradas as deduções previstas na lei (por exemplo, despesas de educação ou de saúde).
O IRS é pois o principal imposto que incide sobre o rendimento dos indivíduos que auferem rendimentos em Portugal. As empresas pagam um outro imposto, o IRC, Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. O IRS que cada cidadão deve pagar é calculado em função dos seus rendimentos, podendo a esse imposto subtrair-se as chamadas deduções, que podem ser de vários tipos, como despesas com saúde, educação, imóveis, lares e pensões de alimentos, despesas gerais familiares, donativos e investimentos em fundos de pensões e Planos Poupança-Reforma (PPR).
Neste capítulo iremos apenas ver qual o IRS a pagar em função do rendimento do indivíduo e verificar o efeito de algumas deduções.
A tabela que define a percentagem do rendimento que deve ser paga para imposto era, em 2023, a seguinte:
Tabela 1
Escalão
Rendimento sujeito a imposto
Taxa normal
Parcela a abater
1.º
Até 7 479 €
14,5 %
0,00 €
2.º
Mais de 7 479 € até 11 284 €
21 %
486,14 €
3.º
Mais de 11 284 € até 15 992 €
26,5 %
1 106,73 €
4.º
Mais de 15 992 € até 20 700 €
28,5 %
1 426,65 €
5.º
Mais de 20 700 € até 26 355 €
35 %
2 772,14 €
6.º
Mais de 26 355 € até 38 632 €
37 %
3 299,12 €
7.º
Mais de 38 632 € até 50 483 €
43,5 %
5 810,25 €
8.º
Mais de 50 483 até 78 834€
45 %
6 567,33 €
9.º
Mais de 78 834 €
48 %
8 932,68 €
Tabela válida para o cálculo do IRS de 2023, a entregar em 2024 (segundo o Montepio Geral) https://www.montepio.org/ei/pessoal/impostos/como-calcular-o-irs/
Segundo a tabela, se um cidadão tiver um rendimento em 2023 de 71 100 euros, a taxa a pagar será de
25100€∗0,35=8 785€(3)
a que será necessário subtrair a parcela de 2 772,14 euros, dando um valor total de
8 785€−2772,14€=6012,86€(4)
Este valor é apenas o valor da coleta inicial, sendo preciso depois subtrair as deduções a que o cidadão tiver direito.
TAREFA 4
Suponha que um cidadão tem um rendimento em 2023 de 71 100 euros. Qual é o valor da coleta do IRS antes das deduções?
TAREFA 5
Suponha que um cidadão tem um rendimento em 2023 de 26 000 euros. Qual é o valor da coleta do IRS antes das deduções?
Suponha agora que, depois de fazer os seus cálculos, descobriu que afinal teve mais 1000 euros de rendimento de um trabalho pontual que fez em 2023. Que diferença vai existir na coleta do imposto, considerando que muda o escalão a considerar? Valeu a pena fazer esse trabalho adicional em 2023?
A retenção na fonte do IRS
O valor de IRS a pagar por um cidadão é um valor bastante elevado, em comparação com o seu salário mensal. Seria difícil que, no fim do ano, o cidadão conseguisse pagar o imposto de uma vez (e pagar em prestações é possível, mas há soluções melhores).
Assim, em cada mês, o cidadão contribuinte não recebe o salário total, mas é descontada uma parte do valor do imposto que é assim retido na fonte (o empregador) e constitui a chamada “retenção na fonte do IRS”.
Como se calcula esse valor a subtrair mensalmente do salário do cidadão? Todos os anos o Governo publica tabelas a indicar como deve ser feita a retenção na fonte nesse ano, podendo haver alterações ao longo do ano. E a tabela é normalmente diferente em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. Por exemplo, em Portugal Continental, no 1.º semestre de 2023, a tabela que esteve em vigor é a que consta da tabela 2.
Suponha que um cidadão casado recebe 2500 euros por mês e tem 2 dependentes. Qual é o valor da retenção de IRS mensal que lhe é aplicada pelo seu empregador?
Qual é o valor anual de imposto que paga assim? Compare esse valor com o valor que deverá pagar de IRS, sozinho, se não tiver mais deduções. Neste cálculo não considere as deduções por ter 2 dependentes.
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